A moradia digna é um direito fundamental e um dos desafios sociais que atravessam diferentes países. Para ampliar esse debate e compartilhar experiências sobre políticas habitacionais, Heliópolis, uma das maiores comunidades da cidade de São Paulo, será sede do Fórum do Sul Global em ATHIS, encontro internacional que acontece nos dias 6, 7 e 8 de dezembro.
A iniciativa reunirá representantes de governos, organismos internacionais, universidades, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias da América Latina, África e Ásia.
O objetivo é promover o intercâmbio de experiências e discutir caminhos para fortalecer a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), ampliando o acesso da população à moradia adequada e às condições dignas de habitação.
No dia 6 de dezembro, a programação prevê visitas técnicas a cinco territórios paulistas, proporcionando aos participantes contato com diferentes experiências e realidades relacionadas à habitação de interesse social.
Já nos dias 7 e 8 de dezembro, o Instituto Baccarelli, em Heliópolis, receberá dois dias de debates, troca de conhecimentos e articulação internacional.
A proposta é aproximar experiências de diferentes países e fortalecer iniciativas que reconheçam a participação comunitária e a atuação conjunta entre poder público, profissionais, universidades e organizações sociais na construção de soluções habitacionais.
A Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) é um instrumento que busca garantir assistência técnica pública e gratuita para famílias de baixa renda no desenvolvimento de projetos e na construção, reforma, ampliação ou regularização de suas moradias.
Prevista na Lei Federal nº 11.888/2008, a política contribui para melhorar as condições de habitabilidade, segurança e qualidade de vida, reconhecendo que o direito à moradia envolve também acesso à infraestrutura, orientação técnica e dignidade.
Para o Terceiro Setor e o Serviço Social, o tema é especialmente relevante, pois dialoga com o enfrentamento das desigualdades territoriais, a defesa de direitos, a participação popular e o acesso às políticas públicas.
O Fórum do Sul Global em ATHIS é uma oportunidade para profissionais, estudantes, organizações sociais, lideranças comunitárias e demais interessados conhecerem experiências internacionais e participarem das discussões sobre o direito à moradia digna.
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Evento: Fórum do Sul Global em ATHIS
Data: 6, 7 e 8 de dezembro
Local dos debates: Instituto Baccarelli – Heliópolis, São Paulo
A realização é do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), ONU-Habitat e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), como parte do projeto ATHIS em Rede: fortalecendo a moradia digna no Sul Global.
Fonte: ONU-Habitat Brasil – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos.
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