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Aposentadoria é um benefício previdenciário?

Por GAGC Advogados Associados

DIREITO COM DIGNIDADE

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04/08/2025 14h43Atualizado há 1 ano
Por: CAJU
Aposentadoria é um benefício previdenciário?
Aposentadoria é um benefício previdenciário?

Sim. A aposentadoria é um dos principais benefícios previdenciários concedidos pela Previdência 
Social aos segurados que cumprem os requisitos legais. 
O trabalhador que contribui para o INSS adquire o direito à aposentadoria quando atinge a idade ou o 
tempo de contribuição exigido. O interessante é que a aposentadoria é o único benefício que pode ser 
tanto programável quanto não programável, o que a torna um caso único entre os benefícios 
previdenciários. 
Programável ou não programável? Entenda a diferença: 
● Aposentadoria programável: É aquela em que o segurado planeja e espera atingir os 
requisitos para solicitar, como idade mínima ou tempo de contribuição. 
● Aposentadoria não programável: É a aposentadoria por invalidez, ou seja, não há como 
prever. Ela é concedida ao trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, torna-se 
permanentemente incapaz para o trabalho. 
Ambas são garantidas pela Previdência Social, desde que o trabalhador esteja regularmente 
contribuindo. 
A aposentadoria é só um dos benefícios do INSS 
Apesar de ser o mais conhecido, a aposentadoria é apenas um entre vários benefícios previdenciários 
oferecidos pelo INSS. Veja os demais: 
● Aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez etc.) 
● Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) 
● Auxílio-acidente 
● Pensão por morte 
● Salário-maternidade 
● Auxílio-reclusão 
● Aposentadoria por invalidez 
E o BPC/LOAS, é previdenciário? 
Muita gente confunde, mas o BPC/LOAS não é um benefício previdenciário, e sim assistencial. Ele 
é pago pelo INSS, mas não exige contribuições prévias — basta cumprir os critérios legais 
estabelecidos (como renda per capita familiar e deficiência ou idade mínima).

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